O compromisso francês para a abolição da pena de morte

O compromisso da França em favor da abolição universal da pena de morte é determinado e constante. O combate constitui uma de suas prioridades em termos de direitos humanos em nível internacional, e se concretiza em sua ação no exterior.

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Essas recomendações se inserem plenamente em uma tendência mundial em favor da abolição definitiva da pena capital, como fica demonstrado pelo apelo a uma moratória universal no âmbito da 67a Assembleia Geral das Nações Unidas.

A União Europeia e a França consideram a pena de morte como um tratamento cruel e desumano e sua abolição contribui para a proteção do direito à vida. Ela não representa nada de útil na luta contra a criminalidade. Ela não tem utilidade preventiva e constitui antes o sinal do fracasso da justiça.

Seguindo esta direção, a França ocupa um lugar privilegiado e reconhecido entre os Países comprometidos contra a pena de morte.
De fato, mesmo se se pode observar uma tendência de baixa das condenações e execuções no mundo (http :www.diplomatie.gouv.fr./fr/enjeux-internationaux/droits-de-l-homme/peine-de-mort/la-peine-de-mort-dans-le-monde/), a pena de morte continua sendo aplicada em 57 Estados e territórios. (Ver a Situação da pena de morte no mundo [htpp//www.diplomatie.gouv.fr/fr/enjeux-internationaux/droits-de-l-homme/peine-de-mort/la-peine-de-mort-dans-le-monde/#sommaire_1])

Assim, a França estimula, com seus parceiros europeus, os países interessados a ratificar instrumentos internacionais como o segundo protocolo facultativo ligado ao Pacto internacional relativo aos direitos civis e políticos das Nações Unidas.

Mais geralmente, a França age, só ou no âmbito da União Europeia, junto a esses Países a fim de estimulá-los a abolir ou, na falta disso, a observar uma moratória sobre as execuções como um primeiro passo para a abolição definitiva da pena de morte. Ações são igualmente empreendidas em favor de casos individuais de condenados à morte.

Enquanto representação da França no exterior, a rede diplomática é fortemente mobilizada para estes temas.
Para além do quadro geral, a ação da França pode igualmente revestir formas particulares, para as quais a rede é um instrumento de divulgação privilegiado, como a sensibilização da sociedade civil, por exemplo.

publié le 27/09/2012

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