- TEMPO DE PERMANÊNCIA AUTORIZADO NO ESPAÇO SCHENGEN SEM VISTO

TEMPO DE PERMANÊNCIA AUTORIZADO NO ESPAÇO SCHENGEN SEM VISTO

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Os Brasileiros, da mesma forma que os cidadãos de países nãosubmetidos ao visto de curta duração podem permanecer no Espaço Schengen por um período máximo de 90 dias por períodos de 180 dias.

Como calcular este prazo ?

Por ocasião da saída do território Schengen, o funcionário da polícia controlará o número total de dias que o cidadão estrangeiro passou no Espaço Schengen durante os últimos 180 dias. Este tempo não pode ser superior a 90 dias.

Por exemplo, se a saída do Espaço Schengen aconteceu no dia 29 de junho, o ponto de partida do período de referência será : 29 de junho – 180 dias, isto é, 1° de janeiro. Durante o período 1° de janeiro – 29 de junho, o cidadão estrangeiro (não submetido ao visto) não poderá ter ficado mais de 90 dias (em temporada contínua ou várias temporadas, três vezes trinta dias, por exemplo).
Base regulamentar : regulamentação (UE) n° 610/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de junho de 2013.

publié le 06/02/2014

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